Acidentado receberá 40 salários mínimos por invalidez parcial

Ação de cobrança

JT determina penhora de poupança inferior a 40 salários mínimos

Para o magistrado, pensar diferente disso seria ferir de morte os princípios da razoabilidade, da dignidade da pessoa humana e da valorização social do trabalho, previstos no artigo 1o, III e IV, da Constituição da República

Justiça concede liberdade a 40 acusados da Operação Guilhotina

Eles responderão, agora, em liberdade às acusações de formação de quadrilha armada, peculato, corrupção passiva, comércio ilegal de arma de fogo, extorsão qualificada, entre outros delitos

Multa de 40% sobre o FGTS. Expurgos inflacionários. Prescrição.

Prescrição.

Aposentados: 2ª Turma concede 40% sobre total dos depósitos

Emenda Constitucional nº 40, de 29 de Maio de 2003

Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Projeto aumenta valor-limite para ação em juizado especial

40 para 60 salários mínimos o valor máximo das causas nos Juizados Especiais estaduais

Homem que descobriu não ser pai biológico da filha será indenizado

Reparação fixada em R$ 40 mil

Plenário aprova gratificação para MPU e juízes federais

PL cria gratificação por exercício cumulativo e acumulação de juízos

40 anos da Lei da Ação Civil Pública

Há 40 anos, a Lei da Ação Civil Pública ampliou o acesso à Justiça e tutela direitos difusos e coletivos, reafirmando seu papel estratégico no Brasil

Auxílio Alimentação. Multa de 40% do FGTS. Aviso prévio

Agravo de Instrumento.

A multa de 40% do FGTS é verba rescisória?

a multa de 40% do FGTS representa típica verba rescisória, deve ela ser paga nos prazos referidos no § 6º do mencionado dispositivo legal

Acidentado receberá 40 salários mínimos por invalidez parcial

Ação de cobrança

João Durval reafirma defesa da semana de 40 horas

O senador João Durval Carneiro (PDT-BA) disse nesta quinta-feira (6) que o povo brasileiro já está maduro para a jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Resolução nº 40, de 26 de Maio de 2009

Regulamenta o conceito de atividade jurídica para concursos públicos de ingresso nas carreiras do Ministério Público e dá outras providências.

Responsabilidade subsidiária inclui multa de 40% do FGTS

Cota de 40% para meia-entrada é mantida pela CE

A proposta que limita a meia-entrada a 40% do número de ingressos de cinemas, espetáculos

Contribuição previdenciária não incide sobre FGTS e multa de 40%

Funcionário recebe indenização de R$ 40 mil por perda auditiva

A 1ª Câmara do TRT-15 (Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região) garantiu indenização de R$ 40

Jornada de trabalho de 40 horas semanais deve ser respeitada